Boletins Oficiais

Concedendo regresso ao quadro de origem a Erickson Andrade Fontes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - FG.

Concedendo regresso ao quadro de origem a Claudino Inês Santos, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo regresso ao quadro de origem a Nilton João Gabriel de Pina dos Santos, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/1, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.

Concedendo regresso ao quadro de origem a João Francisco Cardoso Landim e Maria Augusta Sanches Moreno, Professores do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Concedendo regresso ao quadro de origem a Maria Odete Silva Pereira Semedo, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária Horace Silver.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Apoios Operacionais que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Eloisa Tavares de Pina, na Escola Secundária Horace Silver.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jennifer Stephanie Rocha dos Reis, na Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Contratando, mediante Contrato de Gestão Luís Carlos Santos Barbosa, Mestre em Contabilidade e Finanças, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças (MF).

Aprovando para publicação a retificação parcial das listas definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior conferente do grau de licenciatura, conforme anexos.

Demitindo Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada a termo certo no âmbito de projeto de investimento desde 07 de dezembro de 2015, na DGPCP, ausente do serviço desde 06 de março de 2024 até à presente data, sem apresentação de justificável.

Alterando o Despacho n.º 0482/22, publicado no Boletim Oficial n.º 140, II Série, de 24 de agosto de 2022, referente a transição a situação de reforma do Major-General, Anildo Emanuel da Graça Morais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 4 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 145/GDN/2025, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “ÂNCORA TARRAFAL DE MONTE TRIGO”.