Boletins Oficiais
Aposentando Serafina Soares Veríssimo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentação de Pedro da Costa de Pina, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo a licença sem vencimento, por período de 1 (um) ano, a Filomena Gomes da Veiga, Wilson de Jesus Lopes Ferreira, Irelanda da Santíssima Trindade Silva de Pina, Adilson Sanches Tavares, Jaquiline de Fátima Semedo Varela de Brito e Williamson Bento Neves.
Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração, a Sandra Samira Tavares Miranda, João Alves Vieira e Valder Manuel Silva e Honorina Soraia Monteiro Bartolomeu.
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângelo de Jesus C. Mascarenhas, Carlos M. Andrade, Antonino T.Moreno, Yasmine Indira M. de Oliveira, Milody C. Dias, Adelaide T. da Veiga, Suzete dos S. Correia e Gilson António B. Tavares.
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública no âmbito do Concurso Público n.º 01/CD/IMIJ/2026 – “Aquisição de Equipamento Informático para as Comarcas do País – Ministério Público e Tribunal”.
Promovendo a Edelfrides de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida a Inspetor de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção-geral de Finanças do Ministério das Finanças.
Promovendo Artur Jorge Varela Pires, de posto de Agente de 1ª Classe Ref.ª 2, Esc. B, para o posto de Agente Principal, Ref.ª 3, Esc. A.
Aposentando Adelaide Orisanda dos Santos, Oficial Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário,
Aposentando Serafina Soares Veríssimo, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Autorizando a publicação da lista homologada de transição na carreira de 21 docentes que adquiriram novas habilitações literárias conferentes do grau mínimo de licenciatura.
Autorizando a prorrogação dos contratos de 615 Professores do Ensino Básico e Secundário, Nível I, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2026/2027, com dispensa de concurso.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinto Landim Horta, Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com colocação no Liceu Amílcar Cabral.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nelson Alexandre Borges Martins e Sandra Santos Sousa Dias.
Autorizando a transferência de Águida Filomena Borges Carvalho, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.