Boletins Oficiais
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “WIKI LOC PENSÃO CRIOLA”.
Abonando Dulce Morreira do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que vem exercendo funções de Administrativo e Financeiro do Secretario Nacional para Ação Climática, com uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (Vinte e cinco mil escudos).
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sónia Maria Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado na Direção Nacional do Ambiente.
Publicando a Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério de Cultura e Indústrias Criativas.
Aposentando João Manuel Fortes Cruz, Apoio Operacional IV-2-1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a Angela Pereira Monteiro Moniz herdeiro hábil de Adriano Fernando Batalha Moniz.
Aposentando Olívio Borges Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando provisoriamente, Arnalda Lima Fortes, Apoio Operacional Nível II/9, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando provisoriamente, Fina Jorge da Moura Ferreira Betife, Apoio Operacional Nível II-1-V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando provisoriamente, Maria da Fátima Lopes Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Manuel do Carmo Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Atribuindo a Lecelino Fernandes Gomes, Assessor do Ministro das Finanças, uma gratificação mensal.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Elói dos Santos Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.