Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 759/2023 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Concedendo licença sem vencimento a Adilson de Jesus Alves Pereira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 760/2023 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Concedendo licença sem vencimento a Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 761/2023 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Zuleika Patrícia Lopes dos Reis, Assistente Técnica Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 762/2023 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Brito Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Deliberação n.º 21/ 2022 - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26-05-2023

Aprova o Código de Posturas do Munícipio de São Filipe

Despacho n.º 21/2023 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023

Autorizando o regresso ao serviço a Arlinda Rodrigues Maocha Alves, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, em licença sem vencimento.

Despacho n.º 22/2023 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023

Concedendo licença sem vencimento a Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, colocada na Delegação Municipal de Ribeira das Patas pelo período de 1 (um) ano.

Despacho n.º 23/2023 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023

Concedendo licença sem vencimento a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo com a duração de 30 (trinta) dias.

Deliberação n.º 243/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Pina, na qualidade de viúva e herdeira hábil de Joaquim Pires

Extrato de despacho n.° 05/2023 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Comunicando o regresso ao serviço o funcionário Albertino Gomes furtado, Apoio Operacional Nível II

Extrato de deliberação n.º 32/2023 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço do Arquiteto, Luís Gomes Semedo, na função de Diretor de Urbanismo

Extrato de deliberação n° 183/2023 - Boletim Oficial n.º 88, II Série de 16-05-2023

Nomeando Iderlindo Natalício Sanches Cabral Furtado, para exercer em comissão Ordinária de Serviço a função de Delegado Municipal na Delegação Municipal de São Miguel.

Deliberação n.º 31/VIII-M/AMPN/2023 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 15-05-2023

Altera a Deliberação n.º 30/VIII-M/AMPN/2023 de 11 de março que autoriza o Município a contrair empréstimo obrigacionista na Bolsa de Valores de Cabo Verde

Despacho n.º 01/VIII-M/2023 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 15-05-2023

Nomeando Adilson David Fernandes Silva para o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste do Concelho do Porto Novo

Extrato de Despacho n.º 709/2023 - Boletim Oficial n.º 86, II Série de 12-05-2023

Concedendo licença sem vencimento, por período de um (1) ano, a Nelson Teixeira Andrade, Técnico, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.