Boletins Oficiais
Nomeando Eduardo Pereira Horta Rosa, assistente operacional nível V, para exercer as funções de condutor pessoal do Secretário de Estado para Economia Agrária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o contrato de trabalho de José António Almeida Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Direção Geral dos Transportes Rodoviários, Delegação da ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Júnior Pina Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 4 de agosto de 2021, referente ao aviso nº 7/2021, onde é citado o Agente da Segurança Prisional, Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Joceline Janice Fernandes Pereira, no quadro de pessoal da Direção geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Mónica Conceição Chantre e Stephanie Vieira Barbosa, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Dando por finda da comissão de serviço de Cheila Antunes Gomes Semedo, no cargo de Diretora dos Serviços Técnicos e Bibliográficos da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lígia Maria Lima Pires Ferreira, Licenciada em Engenharia Mecânica, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Lhaís Gislane da Graça Neves, para exercer o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Abraão Andrade Lopes, Técnico Sénior nível III, para exercício de funções em organismos internacionais.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, quadro definitivo do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo uma atribuição de 1/3 sobre a remuneração base durante o período que mantiver a praticar a isenção de horário a José Luís Pereira, condutor auto da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Winnie Leite Castelo Branco dos Reis Martins, Licenciada em Finanças e em Gestão de Empresas, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Alexis Rocha Spencer, para exercer as funções de Secretário do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Licenciada em Ciências Biológicas, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
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