Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para a Delegacia de Saúde do Paúl, Elvidora Conceição Évora Monteiro, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo, por não tomada de posse, Nadilsa de Freitas Conceição Monteiro, técnica nível I, na área de Serviço Social, nomeada mediante o concurso nº 11/MSSS/2019.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 158, II Série de 6 de outubro de 2021, referente a colocação dos técnicos da área de Recursos Humanos, nas estruturas de saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Ismael Seidu de Sousa Teixeira, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Nomeando Maria João Cardoso de Pina do Rosário, no cargo de Diretora de Serviço da Agricultura e Proteção Vegetal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Vani Amilcar Silva Furtado, apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Amaro Antonio Lopes Rocha, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão de recursos Humanos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a João Antonio Lopes, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande de Sto. Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Jorge de Andrade Oliveira, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Maio do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Constituíndo a Comissão de Avaliação da Chefia do Governo no Âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Ronnie Alexis Cabral Machado, para desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano a Álvaro Daniel Lopes de Barros, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Funcionamento dos Serviços Públicos necessários ao Apoio no dia da Eleição Presidencial.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Olivia Sequeira Antunes Horta, funcionária do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Manuel José Lopes, Chefe Esquadra da PN, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
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