Boletins Oficiais

Aposentação José António Lopes Varela, Professor do Ensino Básico assistente III/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Maria Cardoso Fortes, Professor do Ensino Básico Secundário Assistente, Nível IV - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Nelson Jorge Rodrigues Gil, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Fixando pensão de sobrevivência a Soraia Irina Ramos dos Reis, na qualidade de mãe e representante de Victor Hugo Ramos Martins, filho menor e herdeiro hábil de António Pedro Mendes Martins.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Helena Sofia dos Santos Fortes, no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 70, II Serie, de 15 de abril de 2026, referente ao Despacho Conjunto n.º 30/2026, que atribui o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento Hoteleiro de Alojamento “VISTA OCEANO”.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO FOGO/BRAVA, nos termos da legislação aplicável, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Fogo, Cidade de São Filipe.

Aposentando Isabel Augusta Mendes Araújo, Professora do Ensino Básico Assistente III, Gef 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Carolina Duarte Lima, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Celeste dos Santos da Fonseca, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel Monteiro Silva, Professor de Ensino Básico Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Carla Helena Silva Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Mário Justino Monteiro dos Santos Neves, Professor do Ensino Secundário, Nível III/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Carlos Alberto Delgado Freire, Professor de Ensino Básico Assistente, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João de Deus Vaz Pina, Ex-Professor e Cooperante da República de Angola do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.