Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e a Pró-Reitora da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão - MCCV – Associação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Jorge Fernandes Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Élio Artur da Cruz Brazão Carvalho, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Relações Institucionais, da Direção Geral de Politica da Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia de Pina Silva Spinola, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinta Gonçalves Ferreira, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Napoleão Monteiro Centeio, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Ruth Neves dos Santos, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento a Hélia Iolanda Varela Santos, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, Inspetor do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização do concurso público para a aquisição de materiais para o NP Guardião e celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais, competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material para o NP Guardião com a empresa NAVPEÇAS CV, com sede em São Vicente.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Publicando a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários, elaborada em conformidade com os artigos 39º a 41º do Decreto-lei nº 35/2020, de 26 de março, com referência a 31 de março de 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço e cessação do contrato de gestão de Andyra Evylise dos Santos Lima, no cargo de Diretora Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Ministério da Educação e Ensino Superior
Autorizando a mudança de designação do Instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG), para Universidade do Mindelo.
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