Boletins Oficiais

A Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV) procedeu à rescisão do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado celebrado com o Sr. Gilson Adalberto Victória, por abandono de lugar, nos termos do artigo 244.º do Código Laboral Cabo-verdiano, produzindo efeitos a partir de 22 de dezemb

Revisando aposentação de Manuel Semedo Monteiro Marques, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Conceição Pina Fidalgo, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Rosa da Fonseca de Pina, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Autorizando o destacamento de Herculano de Andrade Fortes, Apoio Operacional Nível III, do quadro da Direção-Geral da Habitação, para exercer funções na Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aprovando a lista nominal dos beneficiários do Rendimento Solidário de Emergência e da subvenção financeira complementar atribuídos na sequência do incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém

Dando por finda a nomeação, em substituição de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de África Ocidental (RAMAO).

Dando por finda a comissão de serviço de Idalina de Fátima Ramos Frasão Silva no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda o contrato de gestão de Leila Cristina Monteiro Semedo no cargo de Secretária do Conselho de Ministros.

Dando por finda a comissão de serviço de Clarisse Inês Moreno Lopes Rodrigues no cargo de Diretora de Gabinete da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Promovendo Jesus José Pina Tavares Correia ao cargo de Técnico nível III e, subsequentemente, ao cargo de Técnico Sénior, nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de António Lourenço Vaz Borges no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por findo o contrato de gestão de Aquiles Celestino Almada e Santos no cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda a comissão de serviço de Gilda Maria Nobre no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.