Boletins Oficiais

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Jacqueline Vaz Fernandes Neves, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, nas funções de Assessor do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, Mestre em Administração Pública e Governo, para exercer as funções de Assessor, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Maria Luisa Mendes de Brito Varela Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Armindo Costa Miranda, ex-Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

Determinado a transição na carreira por antiguidade a José Maria Lopes Batista, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando, de livre acordo, a Resolução do Contrato de Gestão celebrado a 15 de fevereiro de 2025 para exercício de função de José Maria de Carvalho Furtado, como Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem.

Colocando em Regime de Exclusividade, Helder Margarito Évora Tavares Médico, Assistente Sénior, ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento e Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Transferindo Mírian Indira Tavares Mascarenhas, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia para Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Domingas Fortes Rocha, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando António Eusébio Fortes, Apoio Operacional Nível III/5, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Nomeando Denise Sofia Varela Mendes, para exercer a função de Técnico Júnior GEF4 /Nível I, na Direção Geral do Emprego.