Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Delegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Shaza Youssef Attia, Médica Principal, Especialista em Nefrologia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções no Hospital Universitário Agostinho Neto
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor do Empreendimento Turístico “DANFJORD”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando mediante contrato de gestão, Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, para exercer as funções de Assessora, do Ministério do Turismo e Transportes
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Lecy Cardoso Correia, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de condutor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por uma período de 90 (noventa) dias a Luísa Santos Aires Teixeira, do quadro da Direção Nacional de Receita
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Alberto Gonçalves Sanches Semedo, Inspetor Tributário do quadro da Direção Nacional de Receitas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a Lucinda Morais Cardoso Monteiro, Técnico Adjunto de Verificador Tributário do quadro da Direcção Nacional de Receitas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Louvo Clara Manuela da Luz Delgado Jesus e Jaqueline Pires Ferreira Pires.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, Evylise dos Santos Lima
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 144 de 13 de outubro de 2020, referente a aposentação de Rosalina Lopes de Pina Teixeira, quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 122 de 30 de julho de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Celso Brito Évora a favor de Maria Piedade Gomes
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, apoio operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do MASA
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Ernesto Hernandez Martinez, Médico Assistente, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa
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