Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Fátima Chantre da Cruz, Enfermeira Graduada nívell II, e Manuel Jesus Brito Mendonça, Enfermeiro Assistente nível I.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área de terreno à Concessionária Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pagamento Parcelado das comparticipações financeiras pelas concessões de Orla Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Clemente Delgado Garcia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requesitando Gabriel da Silva Gonçalves, Licenciado em Economia, Inspetor Tributário Principal, do quadro privativo de pessoal da Direção Nacional das Receitas do Estado, por contrato de gestão, exercer as funções de Secretário Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Sara Santiago, para desempenhar as funções de Assessora de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “Santo Amaro - Associação de Desenvolvimento Comunitário”
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Aquiles Celestino Almada e Santos, Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, para exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado, Ministra da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, António Carlos Gomes, Licenciado em Economia, para exercer o cargo de Assessor da Ministra.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em comissão de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, Licenciado em Políticas Socias, para exercer o cargo de Assessor da Ministral.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sónia Teixeira Moreira, Licenciada Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celeste de Fátima Santos Rodrigues Soares, Enfermeira Assistente, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade Vieira, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 186 II Série de 30 de novembro de 2021, referente a pensão de Iloisa Filomena Semedo Vieira, na qualidade de mãe representante dos filhos menores do falecido José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 107, de 8 de julho de 2021, referente a pensão de Adélia Resende Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor do falecido José Lopes Alves.
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