Boletins Oficiais

Aposentando Luís Tavares de Pina, Apoio Operacional Nível I-1-I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Odair Ferreira Santos Cardoso no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Paulo Aldayr Pina Moreno no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando Maria Helena Pereira Martins, Professora do Ensino Básico Assistente, Gef.3, Nível IX do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Silvestre Andrade Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Fixando a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Fundo MAIS do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Helene Eurídice Teixeira Cardoso no cargo de Coordenadora do Fundo Social para Proteção Social – Fundo Mais, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando Maria Jesus Silva Jorge, Professora do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Gracelinda Tavares Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível IX do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Filomena Maria Dos Santos, Técnica de Receitas Nível I do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Regularizando a situação de licença sem vencimento pelo período de um ano da funcionária Domingas Mendes de Barros Montrond.

Aposentando José Benvindo Correia Landim, Operador Sime-Qualificado do quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas.

Transferindo Nilce Ariene Ramos Rodrigues, Técnica Parlamentar Principal, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 99/2026, de 29 de maio, do Extrato do Despacho n.º 37/2026, referente à promoção de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite à categoria de Técnica Especialista Nível I.

Dando por finda o contrato de gestão de Martinho Moreno Ramos no cargo de Diretor Geral das Comunidades.