Boletins Oficiais

Nomeando António Pedro Siad Aly Pina, para exercer as funções de Assessor do Ministro para as Áreas da Água e do Saneamento.

Nomeando Clarimundo Pina Gonçalves, Licenciado em Agronomia e Mestre em Produção Vegetal, mediante Contrato de Gestão para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Colocando Jecelino Mendes Semedo, funcionário do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna.

Colocando o funcionário Carlos Barreto Alves, do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 145, de 03 de agosto de 2026, referente a nomeando de Elton Marcos Dias Santos.

Promovendo o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre, ao posto de Comodoro.

Dando por finda a nomeação de Elisandra Albertina Lopes de Pina, no cargo de Presidente do Conselho diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.

Cessando o mandato dos membros do Conselho de Administração da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Cabo Verde, E.P.E, abreviadamente designada, Cabo Verde TradeInvest.

Nomeando os membros do Conselho de Administração na Cabo Verde Tradelnvest, mediante o Contrato de Gestão.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao projeto turístico "Cape Verde Sailing", da firma Cape Verde Sailing, Sociedade Unipessoal, Lda, localizado na Ilha do Sal.

Promovendo para o Posto de Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, os efetivos da PN, que se indicam.

Citando Guilherme Cardoso, mais conhecido por “Minó”, Subintendente da Polícia Nacional, na situação de aposentado, residente nesta cidade.

Dando por finda, a comissão de serviço de natureza diplomática de Alice Maria Ferreira Santos, Ministra Plenipotenciária Nível III, no cargo de Cônsul-Geral de Cabo Verde em Nice, França.

Dando por finda, a comissão de serviço de natureza diplomática de Gregório Santos Lopes Semedo, Embaixador no cargo de Cônsul-Geral de Cabo Verde em Roterdão, Holanda.