Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde do Maio.
Concedendo licença sem vencimento, até (90) noventa dias, a Aricson Manuel Gomes de Brito, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Para efeitos de publicação no Boletim Oficial, enviamos o Despacho Conjunto que atribui o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: - PÉ N’AREIA APARTHOTEL.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Alterando o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 09 de março, que atribui uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Promovendo Recilete Delgado Joia, a Técnico de Planeamento, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Silvestre José Barbosa Mendes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Lista de Regularização das Pendência de Promoção e Progressão do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Leila Tatiana Lobo Cândido, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, recém colocada no Comando Regional Fogo e Brava-Esquadra Policial da Brava.
Louvando Lúcia Gonçalves Ferreira, Adilson Lopes Souto Amado e Anilton Domingos Tavares Gonçalves pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício de funções de proteção de altas entidades da Polícia Nacional.
Louvando o Pessoal de Gabinete do Ministro da Administração Interna, conforme se indicam.
Louvando Jecelino Mendes Semedo pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício das funções de Condutor do Ministro da Administração Interna.
Autorizando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Aposentando Maria Filomena Nascimento Pinto Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.