Boletins Oficiais

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, a favor do projeto turístico, “MONTE MADEIRAL VILLAGE & RESTAURANTE”.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico, “HOTEL KING FISHER”.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao projeto turístico, “GUEST HOUSE NACL – SAL, SOL & ART”.

Nomeando em Comissão de Serviço, Bruna Alexandra Duarte dos Reis, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Determinando a contratação e colocação dos 15 (quinze) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, conforme se indicam.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado, Deisy Tamila Lopes Tavares, Vanessa Sofia dos Santos Monteiro, Maria Elizabeth Borges de Pina e Maria Nascimento Fortes Fonseca.

Atribuindo a LABANTA, LDA, nos termos da legislação aplicável, a Conversão do Alvará Provisório n.º 001/2025 para Definitivo, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, cidade da Praia.

Atribuindo a FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, concelho de São Domingos.

Transferindo a seu pedido, Nereida Eliseth Furtado Mendes Enfermeira Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Boa Vista, para o Hospital Regional Santiago Norte.

Destacando João Baptista Tavares Semedo, Médico Especialista, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Região Sanitária Santiago Norte, para desempenhar funções Direção na Delegacia de Saúde da Praia .

Contratando por tempo indeterminado Melanie de Jesus Monteiro Fernandes, formada em Gestão da Produção Agropecuário Nível V, no Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer funções na Delegação do Tarrafal.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente Prisional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Aposentando Agostinho Mendes Tavares, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Joana Gomes Pinto Cabral, Ajudante de Serviços Gerais, Refª.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Alexandre Dias Monteiro, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.