Boletins Oficiais

Aposentando João Sameiro Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Abenyel Almeida Mendes Bischanque da Silva, na qualidade de filho maior, herdeiro hábil de Nuno da Silva.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Paula Almeida Mendes da Silva e mãe representante do menor, Benjamim Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nuno da Silva.

Aposentando Adelina Maria da Conceição Santos Pinheiro, Enfermeira Especialista Gef 5-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Nomeando Anilsa Sofia Correia Gonçalves para desempenhar as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 185, II Série, de 28 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1402/2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 182, II Série, de 23 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1335/2026.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisângela Garcia Robalo, no cargo de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 11 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 10/2026, em regime de Contrato de Gestão.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, Inspetora Nível I, do Quadro da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Manuel Pereira Tavares, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço dos Órgãos.

Autorizando o regresso ao quadro de Carlos Manuel Pereira Tavares Rosa, Assistente Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rosana Helena Monteiro Fonseca, na qualidade de Mãe representante de Admilson Jorge Monteiro Bento.

Aposentando Manuel Ramos da Rosa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Graça do Rosário Fortes, na qualidade de Mãe representante de Emanuel Fortes Bento.