Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 207 de 31 de outubro de 2025, referente a concessão de Licença sem Vencimento de Eloisa Lima Gertrudes.

Designando Silvino Pires Amador, para desempenhar o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Elegendo Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento.

Aplicando o Oficial de Justiça, Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal, a pena de demissão. 

Promovendo Carlota Martins Branco Vicente à categoria de Juiz Conselheiro e colocada no Supremo Tribunal de Justiça.

Nomeando provisoriamente, Tatiana Margarida Fortes da Luz, no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

Designando os Magistrados Judiciais, para desempenharem o cargo de Presidente do Tribunal, que se indicam.

Designando Juiz Conselheiro, Anildo Martins, para desempenhar em Comissão de Serviço o cargo de Inspector Superior Judicial.

Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Teresa Évora Barros, até a tomada de posse dos Juizes Conselheiros aprovados em concurso.

Promovendo à categoria de Juiz Conselheiro, os magistrados, que se indicam.

Nomeando o Escrivão de Direito, José Eduardo Martins Tavares, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.

Designando os Magistrados, Oficiais de Justiça do Ministério Público e Técnicos Superiores para participarem como formadores nos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

Renovando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, Procuradora da República de 2ª Classe.

Transferindo, a seu pedido, Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.