Boletins Oficiais

Aprovando a proposta de atualização do Código de Postura Municipal e da Tabela de Taxa.

Fixando montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.

Autorizando a exoneração voluntária de Marísia Silva Andrade, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lorena Rocha da Luz e Rogério Cristiano Brito Martins.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lara Sofia Silva Lopes, Maria Felicidade Pereira Cabral e José Manuel Spencer Ramalho.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 03 (três) anos, a Gilberto Alves Neves, Assistente Técnico da Câmara Municipal do Sal.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Deisy Raquel Pires Gonçalves e Ronilda Delgado Correia Gomes.

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2026.

Autorizando a Doação de uma Viatura ao Município de Santa Catarina.

Autorizando a Doação de Duas Viaturas ao Município do Maio.

Aprovando a alienação da fração autónoma A- rés-do-chão, que faz parte integrante do prédio urbano localizado em Achada de Santo António, ao Banco Africano de Investimentos.

Aprovando a deliberação que determina a elaboração do Plano Detalhado de Achada Leitão.

Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Maria Genoveva Rocha Lopes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-Agente aposentado da CMSF.

Nomeando em Comissão de Serviço, Danizio João Silva Soares, Bacharel em Economia e Gestão de Empresas, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.