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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Patrícia Joana Almeida Lima, para Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Grande - Santiago.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Romina Cibele Lopes de Pina, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz, Agrupamento II, Concelho do Sal.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde as competências para prática dos atos.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Delegando Competência a Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de Licenciatura.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Olavo Rodrigues Pereira dos Santos, ex-Fiscal, Refª. 6, Esc. F, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Serie, de 13 de agosto de 2025, referente a Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Djamila Isabel da Veiga Soares.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citanto Waldir Monteiro Varela, Professora do Ensino Básico Nível I, para apresentar defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar, no prazo de 30 dias.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Magalys Amarelle Fernandez, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Denise Milucy dos Santos Rodrigues, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de Salineiro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, aos professores que se indicam.

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