Boletins Oficiais

Autorizando Bernadete Mendes Correia, Técnica Nível I, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a acumulação remunerada de funções para ministrar ações de formação de curta duração no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Autorizando a publicação da lista de 689 (seiscentos e oitenta e nove) professores beneficiários do Subsídio pela Não Redução da Carga Horária.

Autorizando o regresso de Alana Cristina Vieira Monteiro à Direção Geral da Comunicação, Tecnologias e Multimédia (DGCTM).

Autorizando o regresso de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro ao quadro de origem.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente a conversão de licença sem vencimento, para longa duração de Edmilsonde Jesus Tavares Vaz.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento a Adalberta Filomena Varela Fernandes e Alessandro Henrique Pires Sequeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 3, de 18 de janeiro de 2006, referente à situação profissional de Manuela Teresa de Jesus Alves Silva Gomes.

Nomeando os Coordenadores das Disciplinas Curriculares para órgãos de coordenação pedagógica concelhios e nacionais.

Dando por finda o contrato de gestão de Kelly Vanessa Barbosa Tavares no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda a comissão de serviço de Patricia Ilídia Fernandes Freire, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda a comissão de serviço de Sandrine Fernandes Vieira Ferreira Semedo, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda a comissão de serviço de Cateline Dias da Silva, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Carla Helena Santos da Cruz, Técnica de Planeamento Nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Osmar Pinto Tavares, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.