Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao serviço de Helga Sofia Baptista Barros, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Romina Patrícia Nascimento Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Apresentando Euclides Valdir da Veiga Dias à Junta de Saúde de Sotavento.
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Marcelino Fernandes Pires.
Condecorando Sua Eminência Reverendíssima Dom Arlindo Gomes Furtado, Cardeal da Igreja Católica e Bispo Emérito da Diocese de Santiago de Cabo Verde, com a Medalha de Mérito Altruístico de 1.º Grau, em reconhecimento do seu percurso excecional ao serviço da Igreja, do país e da dignificação de Cabo Verde no mundo.
Condecora o Reverendíssimo Pastor Emanuel David Simas Araújo com a Medalha de Mérito Altruístico de 1.º Grau, em reconhecimento pelo seu percurso exemplar de dedicação à fé, ao serviço da comunidade e à promoção da dignidade humana em Cabo Verde.
Delegando competências na Diretora Nacional da Administração Pública, Gilmara Évora Martins, com faculdade de subdelegação, que se indicam.
Contratando mediante contrato a termo resolutivo certo, Jeisy Mizé Silva Gonçalves Furtado, Licenciada em Ciência Política e AP e Mestre em GRH e do Conhecimento, candidata aprovada e selecionada na 2ª posição do concurso n.º 05/MMEAP/2025 para recrutamento e seleção de três Técnicos Júnior.
Autorizando a publicação da lista definitiva de transição retificada do pessoal médico do setor público de saúde para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Autorizando a publicação da lista definitiva de transição retificada do Pessoal da Enfermagem para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Atribuindo ao Condutor do Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, José Albertino Lopes Ferreira Baptista, uma gratificação, por acumulações de funções, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do MMEAP e da DNAP.
Nomeando e atribuindo um suplemento remuneratório a Coordenadora da Rádio Educativa, a Samira de Jesus Ferreira Furtado.
Aprovando o Regulamento de transferência do pessoal docente para o ano letivo 2026/2027.
Requerendo a renovação do Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, a favor do projeto denominado “VISTA OCEANO”.
Nomeando mediante Contrato de Gestão, Dulceneia da Costa de Pina Ramos, Doutorada em Ciências da Comunicação, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e do Conhecimento, para exercer o cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.