Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a António Mendes Antunes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Paula Josefa Morais Gomes Andrade, da Escola Secundária Jorge Barbosa, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nelson Ribeiro Amador, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Monteiro Santos, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Alcides da Graça Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio, encontra-se definitivamente incapacitado para o exercício da atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Carmelita Rodrigues Mendes Teixeira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Bila de Jesus Sequeira Santos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série de 12 de abril de 2016, referente a transição de Ana Paula Lopes da Luz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Daniel Gomes Alves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 63, II Série de 13 de abril de 2021, referente a nomeação definitiva de Jailson da Cruz Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a promoção de Rosilda Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente a reenquadramento de Elisa Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares Almeida.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “SOCOMPESCA - SOCIEDADE DE PESCA COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, Lda”.
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