Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros, Enfermeira Graduada I, quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 39 de 4 de março de 2021, referente a pensão de sobrevivência a favor de Maria Brázia Tavares de Pina, herdeira hábil de Nelson de Pina Cabral.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delegando competência no Diretor do Centro Nacional de Formação da PN, para decidir, despachar e autorizar todos os pedidos de transferência de testes físicos para outro local de aplicação desses mesmos testes no referido concurso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António da Conceição Sousa Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Lopes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Augusto Barbosa Vicente, Agente Principal da Polícia Nacional.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Hortêncio Rocha de Oliveira Lima, técnico contratado do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo os princípios de gestão e de funcionamento do HAN, a sua estrutura orgânica e as competências das áreas funcionais que o integram.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Primeiro Sargento César Alves Mota, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Sargento Principal Elisângelo Leonildo Marques Barreto, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo
nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel RES, João Baptista Carvalho Tavares, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro da Veiga Moreira, 1º Subchefe da Polícia Nacional e nomeando por conveniência de serviço, Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
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