Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iliana Alves Carvalho Lopes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo o nome de “Domingos Ramos Correia” a Escola de Chã da Silva – Concelho de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26 de abril de 2021, referente a licença sem vencimento, prorrogação de licença, atribuição de nome a Escola do Rabil – Boavista, destacamento, regresso ao quadro de origem e conversão de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 23 de março de 2021, referente a licença sem vencimento de Rosa Elina Aguiar Pazos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14 de setembro de 2016, referente a licença sem vencimento de Nelo Canuto Monteiro de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Gaudêncio Francisco Tavares Semedo.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 21/2021
- Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Miqueias Tavares Arteaga, da Delegação da Praia e São Domingos.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 22/2021
- Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Jailson Menezes Correia Lopes, da Direção Nacional do Ambiente.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 23/2021
- Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Antonio Semedo Cabral, da Delegação de Tarrafal.
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, licenciada em Relações Internacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Inspetor tributário, em exercício de funções como Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de António Fernandes Tavares, em exercício de funções como Chefe da Repartição de Finanças do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Conceição Maria Barros Alfama, técnica de Finanças nível I/2, do quadro de pessoal da DGT, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
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