Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Miguel dos Santos Afonso e Orlando Furtado Afonso herdeiros hábeis de Aldonça de Fátima dos Santos Borges Afonso.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a transição do pessoal, mediante a lista nominal, conforme os quadros em anexo, que são parte integrantes do presente despacho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série de 14 de agosto de 2020, referente da lista de transição de oficiais ajudantes.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Sara Cristina Moreira Lima, Mestre em Economia Local e Licenciada em Relações Internacionais, técnico superior do Ministério da Defesa, em substituição do ex Assessor do Ministro da Defesa, Edson Moniz Moreno, para representar Cabo Verde no Conselho Consultivo do CAE e a coordenação do Núcleo Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Indigitando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Mestrando em Estratégia e Licenciado em Ciências Militares e Administração, com o curso de Estado Maior e de Comando e Direcção, actual Director Nacional de Defesa, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Estudos Estratégicos das Comunidades dos Países da Língua Portuguesa (CAE/CPLP).
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Coronel Vítor Manuel Pereira Branco a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo 1º Sargento Nelson Neidy da Silva Pereira da Rosa, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo 1º Sargento Carlos Alberto Mendes Moreno, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Cabo Adjunto – Ermelindo Barreto Tavares, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Coronel de Infantaria das Forças Armadas Portuguesa - António José Pires Mendes a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Capitão-de-mar-e-guerra Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro, a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Sargento Principal, Orlando Silva Tavares, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Procede à alteração do despacho conjunto nº 3/2013 de 22 de janeiro que aprova os Estatutos do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Procede à alteração do despacho conjunto de 4 de janeiro de 2018 que aprova os Estatutos do Hospital Dr. Agostinho Neto.
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