Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato a Elisabeth Pires Gomes, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando entre si, Adelsa Moniz Gomes da Costa, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo e Eunice da Conceição Sanches Semedo, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração, aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a nomeação definitiva dos 6 (seis) Docentes, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a António Carlos Borges Vaz, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença e conversão de licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 171(cento e setenta e um) Professores do Ensino Básico e Secundário, referente ao ano letivo 2021/2022, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, Técnico Sénior nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a reclassificação de Ângela Maria Miranda Pereira.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Daniel Lopes Almeida Brito, no cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima de Jesus Rocha Fernandes Fontes, no cargo de Vogal do Conselho de Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Joaquim Rocha Mendes Fernandes, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando Carla Maria Tavares Martins, José Manuel da Veiga Pereira e Osvaldino José dos Santos Lima, enquanto membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de natureza judiciária de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
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