Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo contrato com a Maria de Lourdes Soares Carvalho Silva, Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Economia Marítima
Lista nominal de pessoal, homologada pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Ministério da Justiça e Trabalho
Cedendo Jacqueline Lucienne Pires de Carvalho, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, técnica de nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça, ao Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, Pró Empresa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Osvaldina Marques Brito, técnico nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde para prestar serviços no Instituto Nacional de Saúde Pública
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegacia de Saúde de Boa Vista Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz, Médica Geral pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106/2021, II Série de 07 de julho de 2021, referente ao regresso, de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Cândida Maria Cardoso, assistente técnica nível VIII, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Hirondina Moreira Bettencourt, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.
Rescindindo contrato de trabalho a termo, com Ana Paula Monteiro da Silva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 07 de julho de 2021, a Resolução nº 27/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço, Adilma Cristina Delgado Andrade, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Fogo
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Autorização para realização de despesas - Expansão dos Portos Inglês e de Palmeira
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