Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Ramos Dias, técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Raimundo Tavares, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Gonçalves Fonseca, agente de 1º classe, da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Cabo Média, Sociedade Unipessoal Lda., sociedade por quotas, com sede na Cidade de Santa Maria, Ilha do Sal, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão de cobertura regional
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação Comunitária Movimento para o Desenvolvimento Cultural, Recreativo e Preservação da Morna Bravense – MPMB, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Comunicando o desvinculamento de Carlos Manuel Barbosa Martins, devido a não comparência ao trabalho desde 4 de maio de 2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeação do Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência, abreviadamente designado FNE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o mandato de Micas Benchimol Prazeres, provida mediante contrato de gestão, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, a exercer atualmente as funções de assessora jurídica do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação de Danilson Fernandes Borges Tavares, nomeado em comissão de serviço, no cargo de Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P (Pró Empresa) e nomeação de 1 (um) Membro do Conselho Diretivo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicenta Gomes Varela, professora do ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Vaz, ex-guarda prisional de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
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