Boletins Oficiais
Nomeando em Comissão de Serviço, João Miguel Fernandes Leal, Licenciado em Energias Renováveis, para exercer as funções de Assessor para área de Energia do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Nomeando em Comissão de Serviço, Lúcia Deby Cardoso Gonçalves, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Prorrogando Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, a Alcinda Fernandes, Apoio Operacional Nível III, de Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.
Aprovando as Qualificações Profissionais nas Famílias Profissionais de Serviços Sociais, Culturais e Comunitários (SSC) e de Hotelaria, Restauração e Turismo (HRT) no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.
Dando por finda a contratação mediante Contrato de Gestão de Sandeney Samuel Cabral Fernandes, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado.
Aposentando Martinho Gomes Borges, ex-Auxiliar de Farmácia do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando João Clímaco Dias, 2º Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Celestino Mendes Gomes, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Inácia Lopes Correia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Autorizando Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Diretora de Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Diretora de Gabinete ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.
Autorizando Nílton Jorge Cardoso e Nádia Sofia dos Santos, Secretários do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Secretariado ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silvana Monteiro Roque.
Comunicando o regresso ao serviço de Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e com pós-graduação em Ordenamento do Território, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer, junto à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), a função de Coordenador do Projeto.
Nomeando Felismino Monteiro Benchimol, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço do Órgão - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.