Boletins Oficiais

Aposentando Gilberto de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Determinando a colocação dos 201 elementos recém-nomeados para o exercício do cargo de Agentes de 2.ª Classe da PN.

Fixando pensão Zita Pinto Robalo de Pina, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Revisando a Aposentação de Gracelina Moreira Cabral, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Jaqueline Patricia Nascimento Wahnon Ferreira, Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Autorizando o regresso antecipado de Jeremie Gomes de Brito, Médico Especialista, pertencente, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, ao serviço.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, do Despacho n.º 50/2025, referente a Licença sem vencimento de Jailson Lima Camble.

Criando a Comissão de Júri para Avaliação de Candidaturas às vagas nas Residências Universitárias.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Rui Adriano Furtado Varela Semedo, Assistente Técnico, Nível VI, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Criando a equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde.

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Cátia Rosily Barbosa Freire dos Santos, Artemisa Maria Dias, Katelene Suelma Medina Évora, Albertino Rocha dos Santos e Ailton César de Penha Nascimento, para exercerem as funções, que se indicam.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho por tempo indeterminado de Cíntia Aurizanda Varela da Costa, Técnica Nível I, no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Promovendo Antónia Pinto Dias, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Destacando Delci de Fátima de Sena Pereira, na Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).