Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Semedo Mendes Freire, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António da Veiga, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Baptista, ex-jardineiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Carlos Teixeira, ex-técnico profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Gomes Sequeira Cunha, trabalhadora, jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Manuel Correia Cabral, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Octávio Silva Monteiro.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “VIVEIRO GOLF RESORT”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Dâmaso Martins Furtado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordenaria de serviço, Niltom Cesar Pereira Moreno, para exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecendo o curso de juízes árbitro tributário e programa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de vendas ou serviço prestado por tipografias a terceiros.
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