Boletins Oficiais
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a autorização de dispensa sem retribuição a Arlindo Furtado Cardoso, funcionário contratado, como técnico profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 33, II Série, de 22 de fevereiro de 2021, referente a lista dos candidatos admitidos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
É especificamente afetada à Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO, a funcionária Dulce Vânea Correia Gomes, quadro da Direção Geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Evelise José de Sousa Monteiro, herdeira hábil de José Vaz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcos José de Sousa Monteiro e Alice de Sousa Pedro Monteiro, herdeiros hábeis de José Vaz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Gomes de Pina Sequeira Tavares, herdeira hábil de Joaquim Martins Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Constança Gomes Roberto, herdeira hábil de Domingos Delgado Roberto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Estrela Silva, herdeira hábil de Luciano Amâncio Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Odília de Lourdes Vaz Mendes Lopes, herdeira hábil de Carlos Alberto Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leidy Resende Gomes Lopes Alves, herdeira hábil de José Lopes Alves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade dos Santos Paris, na qualidade de unida de facto e mãe representante da menor Manuela Paris dos Santos, herdeiros hábeis de Manuel Paris dos Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália dos Santos Cruz Spencer, herdeira hábil de Pedro Nascimento Spencer.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Zinha Gonçalves Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor Jeison Júnior Gonçalves Sequeira, herdeiros hábeis de António Sequeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Reinaldo Ramos Dias, Inspetor Aduaneiro Superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas - Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana São João Dias Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermógenes Martins Dias.
33192 resultados
Filtrar resultados