Boletins Oficiais

Promovendo Daniel Mendes Ascensão Silva, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Promovendo Elias Mendes Monteiro, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Kátia Helena Robalo Pereira, Apoio Operacional, efetiva da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.

Citando Moisés Mendes Tavares, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do CRSN, ausente em parte incerta, para apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Tarrafal, com sede na cidade do Tarrafal com jurisdição no território do Concelho Tarrafal de São Nicolau.

Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.

Republicando a lista definitiva de colaboradores do Instituto Nacional de Estatística abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional da Ribeira Grande de Santiago, a renovação com alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, ilha Santiago, Ribeira Grande.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sirene Lopes Moreno Barros Ribeiro, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de João Silva Ribeiro.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Helena Ventura Augusto Lopes, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Silvino Cesário Lopes.

Aposentando Adelaide Sanches Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Dionísia Gomes Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Emanuel Henrique Semedo Duarte, Embaixador, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aposentando Adelino Eleutério da Luz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Correia, Trabalhador Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.