Boletins Oficiais
Aposentando Joel Amarante Ramos Silva Barros, Técnico Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Mãe Jaclina Gonçalves Teixeira, Representante da Filha Menor Allyah Vitória Teixeira Moreno Fortes, herdeira hábil de Carlos Moreno Fortes.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Teresa Jesus dos Santos, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Carlos Alberto dos Santos.
Aposentando Alfredo Manuel Monteiro Matos, Assistente Administrativo Nível I, do Quadro de Pessoal da UNICV- Universidade de Cabo Verde.
Revisando a aposentação de Moisés Mendes Furtado, ex-Agente Principal da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando João Rodrigues dos Reis, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentado Jesufina Gonçalves Fernandes Ferreira, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria do Rosário Monteiro Vaz, Professora do Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Antónia Joana Sousa Monteiro, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria da Luz Mendes Moreira Gonçalves, herdeira hábil de Manuel José Mendes Gonçalves.
Aposentando Vitalina Pereira da Costa, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional nível AOI/4 pertencente ao Quadro efetivo da Direção Geral das Artes e das Indústrias.
Comunicando o regresso ao Quadro de Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente, a Renovação com alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e Contínua, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho n.º 74/GDN/2026, de 13 de abril.