Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento de Olimpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando Jaqueline Lopes Freire Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, Cozinheira, do Centro Educativo Orlando Pantera, da DGSPRS, do Ministério da Justiça.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Nedil António Fernandes Vaz, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.

Regularizando o destacamento de Willian Erik Morais Martins, Técnico, Nível I, da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia, para exercer as funções na área de Comunicação e Imagem do Gabinete do Ministro da Educação.

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho dos funcionários, Jacnilson Emanuel Lopes Vaz Tavares e Nelson Dos Anjos Rodrigues Fernandes.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivone Evangelista dos Santos Gomes, Professora de Ensino Básico Assistente I, GEF 3, Nível VIII, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Citando José Carlos Silva Tavares, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico E/ Secundário, GEF 5, ausente em parte incerta, para se defender em processo disciplinar, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 31 de março de 2026, referente a nomeação de Amarina Delgado Monteiro.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Sheila Alcine Alfama Alves Ribeiro, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Promovendo Manuel Amílcar Cabral à categoria de Técnico Sénior Nível II, com dispensa de concurso.

Requisitando Elder Celso Moreira Tavares, para exercer a função de Técnico de Planeamento e Controlo de Gestão, na Infraestrutura de Cabo verde - ICV.

Atribuindo ao INSTITUTO PROFISSIONAL DAS TECNOLOGIAS E ARTES, S.A., a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na ilha do Santiago.

Atribuindo a Sal Academy Formação Profissional LDA, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na localidade de Preguiça, Cidade de Espargos, na ilha do Sal.

Aposentando Maria das Neves Soares de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Elsa Maria Sousa Soares, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.