Boletins Oficiais
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, técnica especialista nível I, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Anilda Joana Delgado Silva Melo, técnica sénior nível III, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Lopes da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Semedo Mendes Freire, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António da Veiga, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Baptista, ex-jardineiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Carlos Teixeira, ex-técnico profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Gomes Sequeira Cunha, trabalhadora, jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Manuel Correia Cabral, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Octávio Silva Monteiro.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “VIVEIRO GOLF RESORT”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Dâmaso Martins Furtado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Defesa.
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