Boletins Oficiais
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Carlos Evangelista Freire Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Maria, do Comando Regional do Sal.
Notificando Platiny de Pina Cardoso, ausente em parte incerta no estrangeiro, da instauração de processo de contraordenação e da concessão de prazo para apresentação da respetiva defesa.
Destacando Andreia Alexandra Silva Monteiro, do Quadro da Direção Geral de apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) do Ministério da Justiça, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça (MJ).
Fixando pensão de sobrevivência á Maria de Jesus Lopes dos Santos, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores.
Aposentando José Roberto Rodrigues Lopes, Enfermeiro Geral, Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência á Nélida Carlete Fernandes Andrade, na qualidade de mãe representante do filho menor.
Transferindo Nilce Ariene Ramos Rodrigues, Técnica Parlamentar principal, requisitada da Assembleia Nacional, do Consulado-Geral de Cabo Verde em Boston para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Aprovando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério das Finanças.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174/1, II Série, de 16 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Rescindindo o Contrato de Trabalho de Evandro Bernardino Jesus Medina, Professor do Ensino Secundário Assistente I, GEF 4, Nível IX, do quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Rescindindo os Contratos de Trabalho de Ivanildo Rocha Gonçalves Varela, Rony Moreira Barreto e Francisco Borges Tavares.
Aplicando a pena de demissão a Adilson da Purificação Lopes Pereira, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de curta duração a Maria Trindade Gomes Flôr e Arlinda Ivete Lopes.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Marinho Dias Lopes Monteiro, Áurea Helena Santos Alves e Janice Fortes Nascimento.
Convertendo a Licença sem Vencimento de Admir César Gonçalves Semedo e Admilson Delgado.