Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Lourenço Cabral Tavares de Brito à Comissão de Verificação de Incapacidade.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo a viatura ST-34-QG, marca TOYOTA HILUX, ao Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Dissolução do Conselho Diretivo do Fundo de Água e Saneamento, (FASA).
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Dando por finda a comissão de serviço dos Gestores do Fundo do Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Maria de Carvalho Furtado, técnico nível I, da Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permuta entre Alcindo Fonseca Duarte e Dénis Jorge Teixeira Neves, agentes de segurança prisional, quadros de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “VP - EMPREENDIMENTOS”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “TARRAFAL ALFÂNDEGA SUITES”.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criação do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo, para a implementação do Programa Memória do Mundo da UNESCO, em Cabo Verde.
Autorizando o regresso ao serviço a Edelmiro Torres Fernandes, apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os médicos no Hospital Agostinho Neto e Delegacias de Saúde que se indicam.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Autorizando a cedência a Ailton Mendes da Silva, técnico nível I, do quadro definitivo do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer funções na Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Cidadania
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Evania Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Denise Isabel Rodrigues Soares Oliveira Lopes, mediante contrato de gestão, para exercer as funções de diretora de serviço de Recursos Humanos, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celestino Gomes Barradas Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
32582 resultados
Filtrar resultados