Boletins Oficiais
Aposentando Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João José Costa da Graça, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Manuel Rosário Barbosa, ex-Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando António dos Reis Gomes, 2º subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Amandio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juízo de Direito de 2ª classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Revendo a aposentação de Júlio José de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Leonilda da Veiga, viúva e Mãe representante da menor Mylie Lourdes da Veiga Barros, herdeiros hábeis de Francisco de Barros.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Rosa da Fátima Moreno, herdeiro hábil de Manuel Nascimento da Luz.
Aposentando Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz, Técnico Nível I-4-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Autorizando a requisição de Helena Rocha Luz, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, do Instituto Marítimo Portuário.
Colocando, no regime de dedicação exclusiva, Júlia Monteiro Santos, Médica Graduada, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a exercer funções de Delegada no Hospital Dr. João Morais.
Publicando as listas definitivas de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Educação.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Justiça.