Boletins Oficiais

Nomeando Vanessa Duarte Lima, para exercer as funções de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Autorizando a transferência definitiva de Inácio Fernandes da Graça, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça, para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.

Exonerando a seu pedido, Sónia Livramento da Cruz Pires, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul.

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Maria de Lourdes Coelho Semedo, Técnica Superior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Josiana Tavares de Pina Monteiro, Enfermeira Graduado I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a regressar antecipadamente ao serviço Juvêncio Correia Tavares, Técnico Sénior I-4-X, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Serviço Central do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço, Amarina Delgado Monteiro, Técnico Nível I, Psicóloga Clinica, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Nádia Cristina Dias Silva, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Delegando competência a Salif Diallo Agues da Cruz Silva, para assinatura do Contrato de Aquisição de Serviço para a Confeção dos boletins de voto – Eleições Legislativas de 17 de maio de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 40 de 03 de março de 2026, referente a Aposentação de Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1(um) ano a Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90(noventa) dias a Aladje Seidi, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério  da Saúde.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento de Mirian Simone Silva Duarte Freire Almada.

Concessão de trato de terreno à Concessionária Terraimovel- Imobiliária e Turismo, S.A.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Green Mob Group, LDA.