Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 18, de 1 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 161/2021, de Sua Excelência o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e a Presidente da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a redução da carga horária, de Zenaida dos Santos Duarte
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim oficial nº 25, II série, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao extrato de despacho do Ministro da Família e Inclusão Social, respeitante ao fim do contrato de gestão de Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado
Contratando Katia Helena Monteiro Vicente, técnica nível I, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente
Rescindindo Contrato de trabalho a termo com Paulo Jorge Correia de Barros da Delegação de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial – Suplemento nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, o extrato do contrato de gestão celebrado entre o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e o Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela, Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Lista de transição de Inspetores da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jorge Paiva Soares, quadro de pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Destacando Nádia Patrícia Rodrigues Tavares, Professora do ensino básico, nível I, quadro de pessoal da delegação do Ministério da Educação, para exercer as suas funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Anulando o despacho publicado de forma inixata no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária de Rosalina Freire Gonçalves
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando os membros do Conselho Científico do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Cria a Comissão Nacional de Trabalho sobre a Legislação de Investigação Clínica
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Sónia Teixeira Moreira
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