Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Nuno Celso Nunes da Cruz, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sara Cristina Ferreira, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Gomes Mendes Rodrigues, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Pedro Manuel de Sá Abreu Novais Ferreira, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Cristina Maria Morais Gomes, professora do ensino básico assistente, nível I/5, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Semedo Correia, professor do ensino secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando pena de demissão a Jassir Ernani Sousa professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António Carlos Borges Vaz, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Manuel José Marques Lopes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Aricson Elísio Cruz Freitas Delgado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de outubro de 2019, relativo a nomeação definitiva de Elisângela do Rosário Teixeira Gonçalves Alfama
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma do Cabo Secção RES, Roberto Carlos Teixeira, com pensao anual, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-legislativo n 1/2020 de 31 de janeiro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Carla Indira Tavares Baessa, no cargo de de assessora do Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
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