Boletim Oficial n.º 151, II Série de 13-08-2025

Determinando, a colocação, por conveniência de serviço, de Leinine Lopes Correia, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, no Comando das Unidades Especiais, no Corpo de Guarnição do Primeiro Ministro.

Promovendo, o 1º Subchefe da Polícia Nacional, Júlio Centeio Gomes, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, para o posto de Chefe de Esquadra da PN.

Promovendo, os Agentes Principais, Josimar Fonseca dos Santos e Edgar Louro Gomes, para o posto de Chefe de Esquadra da PN.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Bruno Bila Sequeira Ferreira Santos, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, a Eustulino Fernandes Barros, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 148, de 8 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 277/2024 de 20 de dezembro.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 148, de 8 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 272/2024, de 11 de novembro.

Fixando a Pensão de Sobrevivência, a favor de Eunice Jucelina Almeida Amarante da Silva Gonçalves, Unida de Facto e herdeira hábil de Amado Sanches Vieira Lopes.

Fixando a Pensão de Sobrevivência, a favor de Joceila Serafina Vieira Varela, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Aldina Viera Furtado.

Aposentando Cândido Ribeiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Humberto Elisio da Cruz Lima, Técnico Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural, do Ministério da Culturas e das Indústrias Criativas.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Adelaide Moreira de Brito Tavares, cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Octalvino Tavares Moreira Brito.

Aposentando Domingos Freire Borges, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Teresa Andrade Cardoso, Niva Indira Bastos Lopes e Manuel da Luz Tavares Martins.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Keila da Veiga Barreto, para a Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Adérito Walter Silva Gonçalves, para Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Sandra Zuleica Silva Ramos, para a Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Stiven Renato dos Santos Pio, para a Delegação do Ministério da Educação do Sal.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, a Ivânia Rose Vaz Correia e Evanilde Monteiro Tavares Sequeira, para exercerem funções docentes no Ministério da Educação.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Lidiane Nadine Mendes Sales, para Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Maria Eneida Tavares de Barros, para Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Cláudia Garcia Tavares, para a Escola Básica e Secundária Olavo Moniz – Agrupamento II no Concelho do Sal.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Nomeando em Comissão de Serviço, João Miguel Fernandes Leal, Licenciado em Energias Renováveis, para exercer as funções de Assessor para área de Energia do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lúcia Deby Cardoso Gonçalves, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Prorrogando Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, a Alcinda Fernandes, Apoio Operacional Nível III, de Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Nomeando em Comissão de Serviço, Anilton Alberto Fonseca da Veiga, para exercer o cargo de Condutor Auto, no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carla Silva Soares, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Nélida Ramos Brito, Licenciada em Turismo e Marketing, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.