Boletim Oficial n.º 233, II Série de 08-12-2025

Substituindo a Deputada Maria Santos Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marisa Lima Almeida Lopes, Técnica Parlamentar Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 230, II Série, de 03 de dezembro, referente ao Sumário da Resolução n.º 165/X/2025.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Inspetora-Geral de Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nildes Varela Barros, para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Educação.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Inácio Costa dos Santos, Subchefe Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, com efeitos a partir da publicação no Boletim Oficial.

Exonerando, a seu Pedido do Quadro de Pessoal Policial da Policia Nacional, Elio Patrick Correia Semedo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Aplicando a Guilherme Cardoso, Subintendente da PN, aposentado, a pena disciplinar de 90 (noventa) dias de suspensão, convertida em perda da pensão pelo igual período.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de António Alberto Gomes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, LP. (IMIJ, I.P.).

Reclassificando Rui Emanuel Santos Lopes, Licenciado em Engenharia Informática, para exercer as funções de Técnico Júnior - GEF 4, no serviço de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública da Direção Nacional e da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Diretora Geral das Artes e Indústrias Criativas.

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Ana Bela Gonçalves Barros Évora, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Bruna Sofia Fernandes Neves, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.

Republicando na Íntegra Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Alterando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros do ano 2024.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, referente ao Extrato de Despacho n.º 36 /2025, que aprova a promoção da Ilce Mafalda de Carvalho Amarante.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Comum Interno, para Acesso por Reclassificação de Pessoal.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SALTOS ACIMA-ADISA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ FREEGG-PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “RENOVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominação: “RESTAURANTE BAR ALÍSIOS, LDA”.

Convocando os acionistas da RESIDENCIAL BELEZA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., para se reunirem em Assembleia Geral no dia 17 de dezembro de 2025.