Boletim Oficial n.º 235, II Série de 10-12-2025
B - Assembleia Nacional
Prorrogando Licença sem Vencimento de Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Aposentando Apolinária Tavares da Costa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando António Pereira Lopes Gonçalves, Segundo Subchefe, da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria Joana da Luz Coelho, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, Professor do Ensino Secundário - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Josefa Gomes da Veiga da Conceição, Professora do Ensino Secundário, Nível I - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Tino João Mirolho, Professor do Ensino Secundário, Nível II/3 - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Olavo Varela Cabral, Professor de Ensino Secundário Assistente - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Aprovando a Decisão de definição dos Mercados Relevantes no Setor das Comunicações Eletrónicas, a Identificação dos Operadores com Poder de Mercado Significativo e a Imposição das Obrigações Regulatórias Correspondentes, bem como o Relatório da Consulta Pública.
G - Autarquias locais
Cessando a comissão de serviço de João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, da Delegação do Ministério da Educação de Mosteiros, que se encontra a exercer funções de direção intermédia, na Câmara Municipal de Mosteiros, em regime de mobilidade geral.
Nomeando Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
J - Contratos públicos
Retifica e republica na íntegra a fundação denominada “FUNDAÇÃO 3D – DEMORACIA, DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS”.