Boletim Oficial n.º 201, II Série de 20-10-2026

Substituindo a Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato da Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.

Nomeando em comissão de serviço, Suéla Dainira Andrade Vieira, Licenciada em Ciências da Comunicação, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Diretor de Serviço de Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Francisca Gomes Borges, na qualidade Cônjuge Sobreviva, herdeira hábil Pedro Furtado Soares.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Pires Correia, na qualidade Cônjuge Sobreviva, herdeira hábil de Pedro da Silva Furtado.

Aposentando Antonita Mendes Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente I, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Atribuindo subsídios aos Membros do Conselho Diretivo do IMar, que se indicam.

Progredindo Anildo Coutinho dos Santos, trabalhador do Quadro de Pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E., da categoria de Técnico, Nível I, para a categoria de Técnico, Nível II.

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de um Engenheiro Civil pela Câmara Municipal de Paul.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: AROMITALIA, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: JIE TRANSPORTES EXECUTIVOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: BIOPACK CV, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: SPECIAL TOURS, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: BCG CV, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios nos termos n.º 3 do artigo 39.º, do Código das Sociedades Comercias, da sociedade comercial por quotas denominada: PIRES & FERNANDES, GESTÃO E CONTABILIDADE, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: ALKIMIST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: MOVI SPASU, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, alterações da natureza jurídica e firma, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: EL PATRON - CORTES E TATTOOS MEN CLUB CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alterações de firma, sede, objeto social e forma de obrigar e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: VENDA DE VERDURAS DA LANDA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da entidade pública empresarial denominada: NÚCLEO OPERACIONAL PARA A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - NOSI, EPE.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: ECONSTIMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: AF FARMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo aumento de capital da sociedade por quotas denominada: ART HOTEL CASA DO ADMINISTRADOR & DO GRÃO-DUCADO, LDA.