Resolução nº 33/2006
Reconhecendo o ex-Campo de Concentração do Tarrafal e seus respectivas dependências como Património Nacional da República de Cabo Verde e consagrando 29 de Outubro como Dia da Resistência Antifascista.
Reconhecendo o ex-Campo de Concentração do Tarrafal e seus respectivas dependências como Património Nacional da República de Cabo Verde e consagrando 29 de Outubro como Dia da Resistência Antifascista.