Retificação n.º 20/2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO >
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33 II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Marcelo Gomes Moreira.