Boletins Oficiais
Aposentando Manuel Carvalho, ex-Guarda de Terceira Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
Autorizando a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Monteiro de Brito, na qualidade de ascendente e herdeira hábil de Joaquim Monteiro de Brito.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.
Escrita
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Licia Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de descendente e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Marcelino Fernandes Mendes.
Aposentando João Manuel Rodrigues dos Santos Alves, Professor Primário,Gef.3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação,
Aposentando Gracinda Mendes de Carvalho Varela, Apoio Operacional, Nível I-1-VI do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Ivone Rosário de Fátima Silva Lima, Escriturária Dactilógrafa de Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Miguel Carvalho Fortes Angélica, Apoio Operacional, Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Manuela dos Santos Gomes, Enfermeira Geral, Gef.5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Francisca Semedo, Apoio Operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando José Pedro Santos Pereira, Controlador Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.