Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 40 de 03 de março de 2026, referente a Aposentação de Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Tomé Gonçalves Barros da Veiga.
Aposentando Clementina Teixeira, ex-Trabalhadora, Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentado José Luis Silva Varela, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.
Aposentando Domingos Cardoso Alves, ex-Trabalhador Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Carlos Mário Silva Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Aposentando Manuel Robalo Varela, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Alexandre Rocha Lopes, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal Câmara Municipal da Praia.
Aposentando José Raimundo Semedo Tavares, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Aldina Almeida Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Sandrine Pires Freire da Veiga, na qualidade de mãe representante de Maurício Pires Silva e Maurine Helena Pires Silva.
Aposentando Maria da Luz Medina da Cruz, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Revisando a pensão de aposentação de Luís Costa de Pina, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Anilda da Conceição Vaz Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Alberto Lopes Teixeira, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.