Retificação n.º 88/2026
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA >
Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº116, II Série de 23 de junho de 2026, referente a Pensão de Sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes na qualidade de Cônjuge e herdeiro hábil de Marcelino Fernandes Mendes.