Boletins Oficiais
Requisitando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, Técnico Nível I, da Câmara Municipal da Praia, para, em regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Requisitando Adélio Adroaldo Frederico Tavares, Técnico Superior, do Quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), para exercer, em regime de Contrato de Gestão, as funções de Assessor Jurídico do MREPLD.
Nomeando Edmilson Lopes Fortes, para desempenhar a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, mediante o Contrato de Gestão.
Destacando Nilton Jorge Pereira Cardoso, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, para exercer as funções de Secretário do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Nomeando em Comissão de Serviço, Rosilene Silva de Pina, Licenciada em Filosofia, Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Nomeando Daniela Santos Monteiro, Licenciada em Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, em regime de Comissão Ordenária de Serviço, para exercer as funções de Assessora de Comunicação, do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série, de 10 de agosto de 2026, o Extrato de Despacho n.º 11/2026, de 4 de agosto de 2026
Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Élcio Marcos Nascimento Lima, Diretor de Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, e determinando o seu regresso ao Quadro de Origem, na Direção Nacional da Modernização do Estado.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Gilmara Évora Martins, Técnica Júnior da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Dando por finda o Contrato de Gestão de Flávio Moreira de Pina no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do MMEAP.