Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, Licenciado em ciência da informação, para exercer as funções de Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização (MREPLD).

Delegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, com faculdade de subdelegação nos termos legalmente admissíveis, as competências que lhe foram conferidas.

Nomeando, em regime de comissão de serviço, José Mário Moreno Moreira Gonçalves para exercer as funções de Condutor do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com João da Luz Rocha Ramos, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Modernização do Estado (DNME).

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Robson Michael da Veiga Rodrigues Correia para exercer as funções de Diretor Nacional da Modernização do Estado (DNME), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, Juceila Semedo dos Santos para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Administração Pública.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, Linda Inês da Luz Caumene para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME).

Contratado, mediante Contrato de Gestão, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, mestre em Direito, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.

Requisitando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, Técnico Nível I, da Câmara Municipal da Praia, para, em regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Requisitando Adélio Adroaldo Frederico Tavares, Técnico Superior, do Quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), para exercer, em regime de Contrato de Gestão, as funções de Assessor Jurídico do MREPLD.

Nomeando Edmilson Lopes Fortes, para desempenhar a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, mediante o Contrato de Gestão.

Destacando Nilton Jorge Pereira Cardoso, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, para exercer as funções de Secretário do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Nomeando em Comissão de Serviço, Rosilene Silva de Pina, Licenciada em Filosofia, Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Nomeando Daniela Santos Monteiro, Licenciada em Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, em regime de Comissão Ordenária de Serviço, para exercer as funções de Assessora de Comunicação, do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série, de 10 de agosto de 2026, o Extrato de Despacho n.º 11/2026, de 4 de agosto de 2026