Boletins Oficiais

Republicação n.º 130/2025 - Boletim Oficial n.º 122, I Série de 08-12-2025

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 116, I Série de 27 de novembro, a Resolução n.º 130/2025, que aprova o plano de recuperação e aumento da resiliência no domínio das infraestruturas rodoviárias, urbanas, edificações públicas e habitação, para os municípios de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, na ilha de Santiago, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, retifica-se na parte que interessa e republica-se na integra.

Retificação n.º 42/2025 - Boletim Oficial n.º 118, 1.º Suplemento, I Série de 02-12-2025

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 118, I Série de 02 de dezembro de 2025, a Portaria n.º 42/2025 que requisita trabalhadores Controladores de Tráfego Aéreo da ASA, S.A.

Republicação n.º 7/2025 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 21-03-2025

Retifica e republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série de 13 de março de 2025, referente ao Despacho n.º 10/2025, que autoriza a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.

Extrato do Despacho n.º 25/2024 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 11-11-2024

Nomeando Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Assessora do antigo Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca.

Extrato do Despacho n.º 64/2024 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 11-11-2024

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Ordinária de Serviço de Adelino Jorge Gomes Rodrigues, no cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Extrato do Despacho n.º 62/2024 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 11-11-2024

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Extrato do Despacho nº 10/2024 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 18-04-2024

Dando por finda a Comissão de Serviço de Marvin Rodriguess Silva e Silva, no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Retificação nº 15/2024 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26, II Série de 9 de fevereiro de 2024, referente a Resolução nº 3/2024 que redefine, em virtude da renúncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS).

Extrato do Despacho nº 06/2024 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2024

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Salém Pereira Sigá, Apoio Operacional Nível II do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Extrato do Despacho n.º 39/2023 - Boletim Oficial n.º 217, II Série de 24-11-2023

Nomeando Sandra Ineida Andrade, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Retificação n.º 42/2023 - Boletim Oficial n.º 86, II Série de 12-05-2023

Retificando a publicação referente à Resolução que nomeia Yúdel Seme Pereira do Rosário para o cargo de Auditor Interno do Instituto Nacional de Previdência Social.

Extrato do despacho nº 11/2023 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 23-03-2023

Nomeando em regime de contrato de gestão, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Primeiro Ministro.

Extrato do despacho nº 10/2023 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Dando por finda a requisição de Denise Fortes Nascimento, Técnica Superior do quadro do INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, que vinha exercendo a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, em regime de contrato de gestão.

Extrato do despacho nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo, que esteve de licença sem vencimento.

Extrato do despacho nº 3/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Nomeando mediante contrato de gestão, António Marino Almeida Dias, Licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais, para desempenhar as funções de Diretor de Protocolo do Primeiro Ministro.