Republicação n.º 130/2025, de 08 dezembro

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 116, I Série de 27 de novembro, a Resolução n.º 130/2025, que aprova o plano de recuperação e aumento da resiliência no domínio das infraestruturas rodoviárias, urbanas, edificações públicas e habitação, para os municípios de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, na ilha de Santiago, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, retifica-se na parte que interessa e republica-se na integra.