Boletins Oficiais

Designando Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, Procuradores da República de 1ª Classe, como Inspetores Ad hoc do Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2025, até ao recrutamento de novos inspetores.

Delegando no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial as competências, nas áreas Administrativas, Financeiras e Material.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Anabela Sanches dos Reis Semedo, no cargo de Secretária do Gabinete do Presidente.

Nomeando, Eydira Vieira Morais, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora Juridica do Tribunal da Relação de Sotavento.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Edna Elizabth Lopes Correia Marques, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Nedy Moreira Barbosa, pessoal de Apoio Operacional.

Autorizando o regresso ao quadro de Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Nomeando definitivamente, Barbara Helena Silva Fernandes Oficial de Diligências, Nível I, no quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.

Designando Mara Miranda Dantas dos Reis e Patrício Monteiro Varela, Procuradores da República de 1ª Classe, para integrarem, respetivamente, o Conselho Geral e o Conselho Pedagógico e Disciplinar do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários.

Deferindo o pedido de regresso ao serviço de Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, a consequentemente, a suspensão da licença sem vencimento, por um período de um ano.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano a Albertino da Silva Mendes, Procurador da República de Círculo, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026, a fim de desempenhar funções como Inspetor Internaciocional no SIMP da República Democrática de Timor-Leste.

Nomeando em Comissão de Serviço, Sandra Helena Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jocileida Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Transitando João Alberto Almeida Borges, Secretário Judicial, Nível II, para o Quadro de Pessoal Oficial de Justiça do Tribunal Constitucional.