Boletins Oficiais

Nomeando Crislény Gonçalves Francisco, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Promovendo Luizandro Abreu dos Reis, Oficial de Diligências Nível I, aprovado em concurso, colocado no Juízo de Família, Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente, promovido à categoria de Ajudante de Escrivão Nível I.

Promovendo para o Nível Imediatamente Superior, os Ajudantes de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Promovendo à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, os Magistrados Judiciais aprovados em concurso, que se indicam.

Nomeando definitivamente Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Licenciada em Direito, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 207 de 31 de outubro de 2025, referente a concessão de Licença sem Vencimento de Eloisa Lima Gertrudes.

Designando Silvino Pires Amador, para desempenhar o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Elegendo Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento.

Aplicando o Oficial de Justiça, Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal, a pena de demissão. 

Promovendo Carlota Martins Branco Vicente à categoria de Juiz Conselheiro e colocada no Supremo Tribunal de Justiça.

Nomeando provisoriamente, Tatiana Margarida Fortes da Luz, no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

Designando os Magistrados Judiciais, para desempenharem o cargo de Presidente do Tribunal, que se indicam.

Designando Juiz Conselheiro, Anildo Martins, para desempenhar em Comissão de Serviço o cargo de Inspector Superior Judicial.

Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Teresa Évora Barros, até a tomada de posse dos Juizes Conselheiros aprovados em concurso.

Promovendo à categoria de Juiz Conselheiro, os magistrados, que se indicam.