Boletins Oficiais
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 7 de maio de 2025 e seguintes.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.
Substituindo o Deputado Carlos Jorge Duarte Santos por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025 e seguintes.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados.
Voto de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 08/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Linguística.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 09/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais.