Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Livramento Pina Mendes, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Deferindo o pedido de prorrogação de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Euclides Jorge Varela da Silva.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnico Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Fátima Jorge Vaz, Assistente Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 104/VIII/2016, de 1 de janeiro, alterada pela Lei n.º 58/IX/2019, de 29 de julho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao Setor Público Empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2025 e seguintes