Boletins Oficiais

Substituindo a Deputada Maria Santos Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marisa Lima Almeida Lopes, Técnica Parlamentar Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 230, II Série, de 03 de dezembro, referente ao Sumário da Resolução n.º 165/X/2025.

Torna-se público o regulamento que define as normas a que deve obedecer o concurso público de alienação das viaturas, que se indicam.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções, por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.