Boletins Oficiais
Aposentando Felisberto Mendes Martins, Professor do 2º ciclo do EB e Professor, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Silvestre José Barbosa Mendes, Inspetor de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em Comissão de Serviço as funções de DGPOG- Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
Aposentando Ana Maria de Pina Lopes, Dactilografa do Quadro de Pessoal do Banco de Cabo Verde.
Aposentando Maria de Lurdes Teixeira, Trabalhadora /Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Florentino Varela Correia Semedo, Ajudante Serviço Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Franklin António Abreu Semedo Tavares, que exercia as funções de Presidente da Câmara de São Domingos
Revisando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue Sobrevivo e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis de José Carlos Moreno Sanches.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68, de 13 de abril de 2026, referente a pensão de aposentação de Zita Pinto Robalo de Pina.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Antero Augusto de Almeida Martins Miranda, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Imelda Maria Helena Tavares Miranda.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Celina Ferreira dos Santos na qualidade de Mãe e representante do filho menor Fábio dos Santos Moreira, herdeiro hábil de José Alberto de Carvalho Moreira.
Revisando a aposentação de Maria Alice Rocha Gomes Lopes, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Revisando a aposentação de Angelina Lopes de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Revisando a aposentação de Maria de Jesus Borges da Veiga, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Jacinto Silva Borges, Professor do 1º ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I, do Ministério da Educação.
Aposentando Natália Andrade Monteiro, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.