Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a aposentação de António Joana Isabel.

Publicando a lista nominativa de transição definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o PCFR, do diploma que aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Aposentando António Joana Isabel, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Cipriano Francisco Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando José Augusto dos Santos, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Rafael José Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Isolina Isilda Jesus Lopes Araújo, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de Câmara Municipal de Ribeira Brava São Nicolau.

Aposentando Maria Rosa Almeida, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de São Nicolau.

Aposentando João de Deus dos Santos Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2026, referente a fixação de Pensão de Sobrevivência a favor da Jacinta Rodrigues Monteiro Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante de menores, herdeiros hábeis de João da Cruz Spínola Fernandes.

Aposentando Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Carlos Alexandre Cardoso Vaz Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Aposentando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em comissão de serviço o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transporte.

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Adriano Barros Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Santa Catarina de Santiago.