Boletins Oficiais

Aposentando José Roberto Rodrigues Lopes, Enfermeiro Geral, Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência á Nélida Carlete Fernandes Andrade, na qualidade de mãe representante do filho menor.

Aprovando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174/1, II Série, de 16 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Aposentando Auta Maria Garcia da Silva, Professora do Segundo Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentado Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira, Professora do ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Teixeira Medina, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revisando a aposentação de João José da Cruz Monteiro, Assistente Administrativo Refº III, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Leonel Correia Martins Silva, Apoio Operacional, Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Jesus Sanches Soares Semedo Lopes, ex-Professora de posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Artur Jorge dos Santos Pires, Professor do Ensino Secundário Assistente III, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Hélder de Maria Almeida Martins Furtado, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando César da Luz Pires Vaz, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Aldina Vitória Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentação Luís Maria Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.