Boletins Oficiais
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor da Paula Lopes Cabral Miranda, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Vital Rodrigues Ramos.
Aposentando Maria da Conceição da Costa Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Aposentando Joana Maria Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da viúva Inês Gomes Furtado herdeiro hábil de Eduardo Gomes Duarte.
Aposentando José Orlando Lopes Garcia, Professor do Ensino Secundário Assistente III, Gef. 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Ângela Miranda Santos Brito, Enfermeira Especialista Gef. 6, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 77, de 24 de abril de 2026, referente a aposentação de Firmino Epifânio Neves.
Aposentando Manuel Carvalho, ex-Guarda de Terceira Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
Autorizando a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Monteiro de Brito, na qualidade de ascendente e herdeira hábil de Joaquim Monteiro de Brito.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.
Escrita
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Licia Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de descendente e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Marcelino Fernandes Mendes.