Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros
Nomeando, em Comissão de Serviço, Artemisa Afonso Monteiro Tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral da Descentralização.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros
Autoriza a transferência de dotações orçamentais, entre as rúbricas do Ministério da Justiça, visando a obtenção de disponibilidade orçamental e financeira para a satisfação dos respetivos compromissos e revoga a Resolução n.º 114/2024, de 27 de dezembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros
Integração do M_Eia na Uta Memorando de Compromisso Celebrado Entre a Universidade Técnica do Atlântico e o M_Eia, Instituto Universitário Arte, Tecnologia e Cultura.
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